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Prefeitura do Natal iniciará uma ação de retiradas de placas, e os casos recorrentes da propaganda irregular vão ser encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente.
Considerada crime ambiental, a afixação de publicidades imobiliárias em postes será coibida com rigor. O Sindicato das Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte (Secovi/RN), em parceria com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/RN) estão se mobilizando para iniciar nas próximas semanas a fiscalização e identificação das empresas e pessoas que utilizam os postes como meio de publicidade de compra, venda e aluguel de imóveis.

“Junto com o secretário Marcelo Rosado vamos desenvolver uma grande ação de retirada dessas placas, a posterior identificação dos infratores e o encaminhamento às autoridades. Temos situações em que há mais de 15, ou até mesmo 20 placas, em frente a um prédio”, destaca o presidente do Secovi/RN, Renato Gomes.

Segundo Gomes, essa prática amplamente disseminada em Natal só serve para “enfeiar a cidade e provocar poluição visual”.

Os últimos detalhes da parceria estão sendo discutidos com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urnabismo, Marcelo Rosado. “Há uma grande avalanche de placas em frente aos prédios. É uma propaganda irregular, não permitida pela legislação urbanística municipal”, explica.

Renato enfatiza que a maioria das placas é colocada por contraventores que não são corretores, mas que se passam por corretores. “Algumas poucas imobiliárias que colocavam as placas vinha sendo alvo de fiscalização pela Semurb. O que não acontece com os contraventores que, por não terem inscrição no Creci/RN, colocam apenas o número do telefone nas suas propagandas”, assinala.

Para viabilizar a iniciativa, o Secovi irá disponibilizar para a Semurb a infraestrutura necessária para que os funcionários do órgão façam a retiradas das placas. A partir daí, os casos recorrentes vão ser encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente para que seja feito um inquérito de crime ambiental.

(Portal No Ar)